PORTOS VÃO SER CLASSIFICADOS PARA GANHAR AUTONOMIA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Os portos públicos do país vão ser classificados por critérios de qualidade, tamanho e atendimento, entre outros, antes de voltarem a ganhar autonomia para realização de contratações e outros atos. Essa é a base da proposta que está em elaboração no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e que deve estar finalizada até outubro para ser apresentada ao governo, informou à Agência iNFRA o secretário de Política e Integração do Ministério, Herbert Drummond, responsável pelo grupo de trabalho que analisa as mudanças necessárias para devolver parte da autonomia às autoridades portuárias.
Os portos públicos federais e delegados aos estados tinham autonomia para vários processos decisórios, como a realização de licitações para escolha de administradores de terminais, por exemplo. Mas isso mudou com a nova Lei de Portos, de 2012. O governo sugeriu e o Congresso aprovou mudanças na legislação que transferiram praticamente todas as decisões sobre as unidades para o ministério e a agência reguladora.
A proposta aprovada recebeu muitas críticas durante o processo de análise da lei no Congresso. Cinco anos depois da lei, o que se vê é que o programa federal de concessões, de fato, não andou. O governo anterior chegou a anunciar cerca de 150 licitações de nova áreas. Mas foram realizada apenas cinco, sendo duas na atual gestão. (em 15/08)
ANAC COMEÇA A ANALISAR REPERFILAMENTO DAS OUTORGAS DE AEROPORTOS
da Agência iNFRA
O pedido da concessionária RioGaleão de reperfilamento do pagamento da outorga anual do Aeroporto do Galeão (RJ) será analisado pela diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) na terça-feira (22). A tendência é que seja aprovado o pedido da empresa, que quer modificar a forma de pagamento dos cerca de R$ 1 bilhão que ela deve desembolsar anualmente pela gestão do aeroporto ao longo do contrato. O Fundo Nacional de Aviação Civil, para onde vão os recursos da outorga, já autorizou a reprogramação.
Caso aprovado, será a primeira empresa a ter essa permissão, após o governo decidir que as companhias que entraram nas concessões aeroportuárias até 2014 podem se adaptar às novas regras que foram usadas nos processos de concessão aeroportuári de 2017.
O CFO (Chief Finance Officer) da companhia, Alexandre Monteiro, explicou à Agência iNFRA que o objetivo do pedido é regularizar o pagamento da outorga de 2017 e adiantar as de 2018, 2019 e parte da de 2020. Somando ao valor já pago este ano pela outorga de 2016, ele estima que o governo receberá algo em torno de R$ 4,5 bilhões, a maior parte este ano e o restante no meio do ano que vem.
Em troca do adiantamento, a companhia ficará sem pagar as outorgas de parte de 2020, 2021 e 2022, voltando a fazer os pagamentos anuais em 2023. O valor dos três anos que não foram pagos serão acrescidos nos valores anuais a partir de 2029 até o fim do contrato. (em 17/08)
NOVE ESTADOS NÃO TÊM MAIS RECURSOS PARA MANTER RODOVIAS FEDERAIS
Dimmi Amora, Clara Sasse e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA
Em pelo menos nove estados do país não há mais orçamento para fazer a manutenção da malha rodoviária federal. Somente em estradas federais asfaltadas são cerca de 18 mil quilômetros sem recursos para novas obras.
É o que indicam os dados do Orçamento da União de 2017, pesquisados pela Agência iNFRA no Sistema Siga, do Senado, após o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, admitir em audiência pública no Congresso, na semana passada, que o contingenciamento havia acabado com o orçamento de sete superintendências do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Nos três estados do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, toda a verba autorizada para empenho na ação orçamentária “Manutenção de Trechos Rodoviários” foi empregada até a semana passada. Um total de R$ 742 milhões. Na prática, isso significa que as superintendências do DNIT em toda essa região, que tem mais de 10 mil quilômetros de rodovias federais, não podem mais iniciar nenhuma intervenção de manutenção.
Além dos três estados do Sul, Tocantins, Amazonas, Rondônia, Amapá, Alagoas e Mato Grosso já empenharam mais de 98% do que está autorizado. O Congresso Nacional autorizou R$ 4,8 bilhões para o programa de manutenção de rodovias federais. Reportagem completa no site da Agência iNFRA. (em 16/08)
FÓRUM DE INFRAESTRUTURA: DESCONTO PARA LEITORES DA AGÊNCIA iNFRA
da Agência iNFRA
O 15º Fórum Latino Americano Brasileiro de Liderança em Infraestrutura, promovido pela CG/LA Infrastructure, está oferecendo 10% de desconto para leitores da Agência iNFRA. O eventoocorre em São Paulo de 12 a 14 de setembro.
Desenvolvedores de pelo menos 40 projetos estarão se apresentando em mesas e palestras. Os participantes também terão encontros privados com os responsáveis pelos projetos. Para receber o desconto, basta fazer seu cadastro e utilizar o código AINFRA10.
O 15º Fórum Latino Americano Brasileiro de Liderança em Infraestrutura também vai premiar o Projeto do Ano. Patrocinado pela Aconex, líder em produção de software de gerenciamento de informação, o prêmio será entregue na tarde do dia 13 de setembro, para reconhecer o projeto que gerar os melhores resultados econômicos para o país.
Para escolher o vencedor, serão considerados critérios como geração de empregos, redução de poluição, finanças, soluções de engenharia entre outros. Participará da escolha um juri de especialistas que votará em projetos que podem ser iniciados no período de um ano.
GOVERNO CRIA GRUPO PARA ANALISAR CONDOMÍNIO PRIVADO PARA DRAGAR PORTO DE SANTOS
da Agência iNFRA
As associações de empresas que planejam criar um condomínio para realizar a dragagem do porto de Santos (SP) obtiveram do governo o compromisso de que será formalizado, em 15 dias, um grupo de trabalho com representantes de companhias e ministérios para tratar do tema.
O modelo para debater o novo formato de contratação para esse serviço seguirá a experiência da mudança do Decreto de Portos, realizada este ano, para o qual empresas e governo também se juntaram para fazer uma proposta de alteração no marco legal do setor. A previsão é que o grupo de trabalho tenha 90 dias para apresentar um modelo novo para contratar dragagem.
A falta de dragagem adequada no canal de acesso ao principal porto do país fez com que o calado fosse reduzido no final de junho de 13,2 metros para 12,3 metros de profundidade. A cada 10 centímetros a menos de calado, estima-se que os navios fiquem impedidos de transportar cerca de 700 contêineres.
A proposta apresentada pelos empresários é que parte dos recursos arrecadados pela estatal dos navios, cerca de R$ 400 milhões por ano, sejam alocados numa conta específica que seria usada pelo condomínio para fazer apenas a contratação da dragagem e balizamento. Atualmente, a Codesp não consegue utilizar esses recursos na totalidade por causa de penhoras por dívidas antigas da companhia, principalmente com trabalhadores. A estimativa é que seriam gastos por ano, em média, R$ 200 milhões em contratos de dragagem dos portos, que são realizados por contratação direta no modelo da lei de licitações. (em 18/8)
iNFRAENTREVISTA: ANTONIO PASSARO, CEO DA BTP (BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO)
da Agência iNFRA
Antonio Passaro estudou sobre portos na Holanda, o país que consegue ser destaque no setor há mais de cinco séculos, mesmo estando abaixo do nível do mar. Após passar por 13 países, trabalhando nos mais diversos projetos do setor portuário, ele voltou ao Brasil em 2014 para ser o CEO da BTP (Brasil Terminais Portuários), um dos maiores terminais de contêineres do país, localizado no porto de Santos (SP).
Perguntado pela Agência Infra se conhecia algum outro lugar do mundo onde um porto do país não conseguisse cumprir sua missão de manter em nível adequado o calado dos canais de navegação, Passaro respirou fundo: “Cada porto tem uma característica. Adaptamos à realidade o que se faz em outros países”, disse Passaro que é um dos líderes do projeto que quer mudar a forma de contratar o serviço de dragagem, passando-a para a iniciativa privada.
Mesmo com o que ele chamou de ineficiência, classificado por Passaro como decorrente de um modelo errado de contratação, o CEO da companhia vê com otimismo o futuro do país e ressalta que investimentos de longo prazo não são pensados para dar resultados em um governo específico. Entrevista completa no site da Agência iNFRA. (em 18/08)
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Imagens: Divulgação RioGaleão
Arquivo/BTP Artes:
– Equipe Agência iNFRA
Dimmi Amora, Alfredo Junqueira, Cláudia Borges, Clara Sasse, Márcio Neves, Jade Abreu, Bernardo Gonzaga e Alessandra Duarte.
