[iNFRA] Resumo da Semana: Abastecimento de energia elétrica na seca, antecipação de obras na BR-364/RO, greve das reguladoras e maisEste é um resumo das notícias publicadas em nosso serviço de assinantes nos últimos sete dias
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Resumo da Semana – Agência iNFRA
Brasília,15 de julho de 2024 Para conhecer nosso
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ONS PEDE QUE TÉRMICAS FIQUEM ‘DE PRONTIDÃO’ PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) enviou carta aos agentes térmicos na quarta-feira (10) solicitando “maximização da disponibilidade de geração térmica e a prontidão das usinas”.
O pedido visa garantir o atendimento em caso de necessidade de despacho ao longo do período seco e da transição para o período úmido 2024/2025, conforme documento ao qual a Agência iNFRA teve acesso.
Segundo o operador, no decorrer dos últimos meses, a precipitação nas principais bacias hidrográficas com usinas hidroelétricas integrantes do SIN (Sistema Interligado Nacional) tem sido “significativamente abaixo da média histórica”. Leia a reportagem completa no site. (12/07)
TCU DETERMINA ANTECIPAÇÃO DE OBRAS EM PROJETO DE CONCESSÃO DA BR-364 EM RONDÔNIA
Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/ 462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) antes da publicação do edital.
Os dois lotes estão previstos para serem licitados ainda neste ano no calendário divulgado pelo ministério no início de 2024.
Leia também:
Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem dar anuência, nesta segunda-feira (15), na reunião administrativa, ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. Mais informações neste link.
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GOVERNO COGITA REESTRUTURAR SETOR ELÉTRICO POR MEDIDA PROVISÓRIA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto a pasta definirá qual ferramenta será utilizada para fazer a reestruturação do setor elétrico, anunciada desde agosto do ano passado. Na percepção de Silveira, dada a urgência do tema, pode ser necessária a edição de uma MP (Medida Provisória). Antes, ele pretende debater o tema com o setor, para que se crie “pertencimento sobre o que está sendo construído”. A reportagem completa está no portal da iNFRA, neste link. (11/07)
AGÊNCIAS REGULADORAS E GOVERNO NÃO CHEGAM A ACORDO APÓS QUARTA RODADA DE NEGOCIAÇÕES
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) informou na quinta-feira (11) que não chegou a um acordo com as entidades representativas de servidores de agências reguladoras após a quarta rodada de negociações. A proposta apresentada pelo MGI prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. “A contraproposta apresentada pela categoria implica em aumento de quase 40% na folha de pessoal das agências, o que a torna inviável em vista das restrições orçamentárias.” Leia aqui. (12/07)
O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado na última terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Leia mais neste link(10/07).
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU PEDE CAUTELAR PARA QUE MME E ANEEL RESCINDAM CONTRATOS COM A ÂMBAR
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação na última quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rescisão das térmicas contratadas da Âmbar Energia no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Leia a reportagem completa no portal da iNFRA, neste link. (12/07)
CÂMARA CONCLUI REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E INCLUI CARVÃO E CARROS ELÉTRICOS NA TAXA EXTRA
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária na quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Leia no portal da iNFRA. (11/07)
TCU SUSPENDE TEMPORARIAMENTE REUNIÕES DA SECEX CONSENSO APÓS DECRETO DA AGU SOBRE O TEMA
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, determinou a suspensão temporária de todas as reuniões das comissões de solução consensual da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) em atividade. Em nota enviada à Agência iNFRA, a corte de contas informou que o tribunal tomou conhecimento do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), capitaneada pela AGU (Advocacia Geral da União) em 3 de julho, dia de sua publicação no DOU (Diário Oficial da União). A reportagem completa está no site. (11/07)
LUIZ SENNA – OPINIÃO: O VAI E VEM DO NHEM-NHEM-NHEM
Leia o artigo de Luiz Afonso dos Santos Senna, PhD em transportes e ex-diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no portal da iNFRA, disponível neste link. (08/07)
ANTAQ MANTÉM NORMA SOBRE “PEQUENOS TERMINAIS”
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto. Leia a reportagem neste link. (09/07)
“NÃO PODE DAR ERRADO”, DIZ PRESIDENTE DA CCR RODOVIAS SOBRE FREE FLOW INÉDITO ENTRE SÃO PAULO E GUARULHOS
“Não pode dar errado.” Esta é a mensagem que o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, empresa responsável pela maior concessão federal do país, a CCR RioSP, passa a seus funcionários quando fala da implantação do sistema do free flow no trecho ligando São Paulo a Guarulhos da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra). A preocupação é do tamanho do desafio que está previsto para iniciar as operações no final do 1º trimestre de 2025. A reportagem completa está no site. (10/07)
ACORDO COM A BOLÍVIA ENVOLVE EXPORTAÇÃO DE 400 MW MÉDIOS, NOVAS LINHAS E INTERCONEXÃO COM MS
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (9) memorando de entendimento com a Bolívia que prevê a conexão dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica dos dois países. O objetivo seria viabilizar o fornecimento de energia do Brasil para sistemas isolados do norte da Bolívia, informou o ministério em nota. Leia a reportagem completa neste link. (10/07)
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