Resumo Semanal – 11-09-2017

A KPMG foi a empresa escolhida pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) como consultora para a criação de metodologia para calcular o valor dos investimentos realizados por concessionários e não amortizados ao longo do contrato.

Conforme adiantou a Agência iNFRA na edição 97, esse trabalho que será desenvolvido pela consultoria internacional é considerado essencial para que seja efetivo o processo de devolução amigável de concessões, instituído pela MP 752/2016, que virou lei em maio.

Pelos contratos, as empresas têm direito à indenização por obras ou compras de equipamentos que foram investidos, mas que não foram recuperados com as receitas que estavam previstas para serem arrecadadas ao longo da concessão. (em 6/9). 

Os transtornos do atraso de quase uma década no asfaltamento da BR-163 no Pará, em geral, aparecem quando a safra de grãos do Mato Grosso não consegue chegar nos terminais portuários do Pará, barrada por atoleiros na rodovia cuja obra não acabada.
Mas não é esse o maior sofrimento para os moradores das pequenas comunidades ao longo da estrada. A seca, que facilita a tarefa de deixar a estrada em condições trafegáveis, é o período em que a estrada causa mais danos à saúde dos moradores.

O trecho da imagem ao lado é justamente o que, há seis meses, ficou congestionado por concentrar os maiores barreiros na pista. Agora, a colocação dos rachões, pedaços de pedra para fixar o solo, fazem com que mais poeira seja levantada pelos cerca de mil caminhões que, diariamente, estão trafegando pela região. Além do transtorno aos moradores, a péssima visibilidade provocada pela poeira fez aumentar o número de acidentes na via entre caminhões e veículos leves.

O governo prometeu que esse trecho estaria em condições de tráfego já para a próxima safra, mas não garante seu asfaltamento até o início do período das chuvas, que começa por volta de novembro. Caso a pista não fique pronta, os caminhoneiros poderão até conseguir levar a safra, mas o sofrimento para os moradores vai continuar. (em 5/9)

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Nomes no Cade – O presidente Michel Temer enviou ao senado o nome de Alexandre Cordeiro Macedo para o cargo de Superintendente-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Também foi indicada Polyana Ferreira Silva Vilanova para o cargo de conselheira. A indicação Amanda Athayde para os cargo de Superintendente-Geral foi retirada.

Diretoria da Infraero – O conselho da Infraero aprovou novos nomes para a diretoria. Ângelo Luiz Moreira Grossi será o novo diretor Financeiro e de Relacionamento com o Mercado e Weber Ciloni, diretor de Aeroportos.

DNIT na Paraíba – O ministro dos Transportes nomeou Francisco Pereira de Lacerda Filho, servidor do quadro do Ministério da Saúde, para Superintendência Regional do DNIT na Paraíba.

Licença Provisória – A Atem’s Distribuidora de Petróleo S/A obteve licença por 30 dias para realizar operações de movimentação e armazenagem de granel líquido em área ampliada de Terminal de Uso Privado localizado em Manaus (AM).

Valec adia – A Valec, estatal de ferrrovias, adiou o pregão 16/2017 que previa a contratação de empresa para a execução por preço unitário dos serviços de manutenção da via permanente da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional/TO e Alvorada/TO.

Refrota muda – A ministério das Cidades publicou Instrução Normativa 34 alterando a instrução 7 de 2017 sobre o Refrota, programa de financiamento de ônibus urbanos. Foram criadas novos formatos para apresentação e análise dos pedidos.

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O Aos 67 anos, com mais de 40 anos de experiência no setor de construções e administrando problemas de toda ordem em contratos de rodovias, aeroportos e mobilidade, o engenheiro Renato Vale mantém um otimismo sobre o futuro das concessões de infraestrutura no Brasil.
 
“No Brasil, tudo precisa fazer. Qualquer coisa que você quiser está faltando na infraestrutura”, afirma o CEO da CCR, a maior companhia de concessões do país em entrevista exclusiva à Agência iNFRA na sede da companhia, em São Paulo. 
 
Apesar do otimismo com o país, Renato critica a falta de decisão dos governos sobre projetos que precisam de revisão e os modelos de concessão adotados para alguns ativos, praticamente descartando a participação da empresa em concessões como a da BR-364-365/GO-MT e as de blocos de aeroportos.
 
“Esse negócio de ficar com um negócio ruim porque ficou com um negócio bom, para mim, não faz sentido”, disse Vale apontando interesse da empresa pelo Aeroporto de Congonhas (SP).
 
Vale afirma que a CCR estuda entrar em novas áreas, como saneamento, e que a companhia está preparada para enfrentar a concorrência de empresas estrangeiras que estão chegando ao Brasil no setor de infraestrutura.
 
“Achamos a competição altamente saudável. Eles têm algumas vantagens, como custo de capital, e nós temos outras. Então, o jogo será jogado. E estamos animados”, afirmou o executivo que acumula vários prêmios internacionais em seus 18 anos à frente da companhia.
 
Leia a íntegra desta e outras entrevista no site da Agência iNFRA. (em 06/09)

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