Serviço de Notícias – Agência iNFRA
Brasília,*|DATE:d|* de agosto de *|DATE:Y|* Resumo Semanal, 21 a 25 de agosto
Olá, *|FNAME|*!
Você está recebendo um resumo do Serviço de Notícias da Agência iNFRA, com informações publicadas na semana anterior.
Nesta edição:Aumento Concepa | iNFRASaneamento| TJLP | PMI Aeroportos
CONCEPA: NOVO PLANO DE CONCESSÃO
PODE DOBRAR VALOR DO PEDÁGIO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O plano para fazer a nova concessão da Concepa, concessionária da BR-290, no Rio Grande do Sul, atualmente administrada pelo grupo Triunfo, poderá mais que dobrar o valor cobrado atualmente pelo pedágio em duas praças na Região Metropolitana de Porto Alegre. Conhecida como freeway, o trecho hoje concedido tem 121 quilômetros de extensão.
Informação obtida pela Agência iNFRA indica que os valores encontrados para viabilizar uma concessão maior, chamada agora de RIS (Rodovia de Integração do Sul), que vai incluir novos trechos e deve ter 473 quilômetros de extensão, seriam elevados para R$ 14,95, no município de Santo Antônio da Patrulha, e R$ 7,48, em Gravataí.
Como ganhará a concessão a empresa que apresentar o maior desconto sobre essa tarifa, o preço final pode ser menor. Nas outras cinco praças de pedágio previstas na nova concessão, a sugestão de valor é de R$ 7,48. Os valores atuais estão em R$ 7,10 e R$ 3,50, respectivamente. Eles foram reduzidos, conforme adiantou a Agência iNFRA na edição 57, após uma renovação por um ano acordada entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Triunfo. Isso ocorreu com o fim do contrato de concessão de 20 anos, em julho. Se não houver desconto, o valor do novo pedágio será maior do que o que estava sendo cobrado antes da revisão do preço.
O pedágio terá que ficar mais alto para contemplar investimentos necessários para que as rodovias BR-101, BR-386 e BR-448, nos trechos que ligam a cidade de Carazinho (RS) à divisa com Santa Catarina, sejam contemplados na nova concessão. A estimativa da agência é que a concessionária terá que gastar R$ 8,5 bilhões para duplicar 225 quilômetros de vias, fazer 79 quilômetros de faixas adicionais, além de retornos e passagens em nível, entre outras obras. Há ainda os custos de operação.
A concessão da rodovia foi tema de audiência pública no primeiro semestre de 2017 e recebeu críticas de parlamentares e entidades ao modelo proposto, devido às obras não contemplarem duplicações imediatas no trecho da BR-386. A reanálise da agência aumentou o valor dos investimentos previstos para o novo concessionário, subindo assim o valor teto do pedágio. (em 21/8)
DUAS DE CADA 3 EMPRESAS REGIONAIS DE SANEAMENTO DÃO PREJUÍZO
Alessandra Duarte, da Agência iNFRA
Das 27 prestadoras de serviços regionais de saneamento no país, apenas 11 tiveram superávit em 2015. A situação das empresas da área foi um dos temas do seminário “10 anos da Lei Nacional do Saneamento Básico: avanços, dificuldades e agenda para o setor”, realizado na sexta-feira (25) pela USP (Universidade de São Paulo). O evento teve representantes de entidades e órgãos como a Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), a Caixa Econômica, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente.
Em análise à Agência iNFRA, Rudinei Toneto Jr., um dos organizadores do evento e professor da Faculdade de Economia da USP, afirma que o baixo número de companhias regionais de água e esgoto com retorno financeiro positivo é um dos elementos que tornam o setor ”o mais problemático” no campo da infraestrutura urbana, e aquele com menor participação de agentes privados.
Dados do Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2015 apontam que somente 11 companhias regionais tiveram retorno positivo. Segundo o professor, mesmo entre aquelas com retorno positivo, há algumas com retorno “muito baixo”. Outro obstáculo no setor, para ele, é a alta politização.
“Saneamento é o setor de infraestrutura mais político de todos. Água dá muito voto. Esgoto, não, porque, para o morador, é obra embaixo da terra e que vai quebrar a rua dele. Além disso, a área tem forte predomínio de empresas públicas e muitos governos envolvidos. É um setor de risco alto, pela questão política”, completa. (em 25/8)
TEXTO BASE DA MP QUE CRIA A TJLP É APROVADO NA CÂMARA, MAS VOTAÇÃO FINAL FICA PARA A ÚLTIMA SEMANA
Clara Sasse, da Agência iNFRA
Após quase duas horas de tentativas de obstrução, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), o texto-base da MP 777, que cria a TLP (Taxa de Longo Prazo) para substituir a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). Mas, por falta de tempo, a análise de três destaques, todos apresentados pelo PT, foi adiada para esta semana.
Um dos destaques pretende retirar do texto a renegociação dos repasses feitos pela União ao BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) com base na TJLP, para adequá-los à nova taxa. A outra mudança entregue à votação quer tirar o dispositivo que impede o uso da TJLP nos financiamentos de bancos oficiais, com algumas exceções. A votação deve ser retomada na terça-feira (29).
O último destaque apresentado quer manter a norma que autoriza o uso da TJLP em outras operações do mercado financeiro, de acordo com as condições estabelecidas pelo Banco Central. A medida tem validade até 7 de setembro e ainda precisa ser votada pelo Senado. (em 16/08)
FÓRUM DE INFRAESTRUTURA: DESCONTO PARA LEITORES DA AGÊNCIA iNFRA
da Agência iNFRA
O 15º Fórum Latino Americano Brasileiro de Liderança em Infraestrutura, promovido pela CG/LA Infrastructure, está oferecendo 10% de desconto para leitores da Agência iNFRA. O eventoocorre em São Paulo, de 12 a 14 de setembro.
Desenvolvedores de pelo menos 40 projetos se apresentarão em mesas e palestras. Os participantes também terão encontros privados com os responsáveis pelos projetos. Para receber o desconto, basta fazer seu cadastro e utilizar o código AINFRA10.
O 15º Fórum Latino Americano Brasileiro de Liderança em Infraestrutura também vai premiar o Projeto do Ano. Patrocinado pela Aconex, líder em produção de software de gerenciamento de informação, o prêmio será entregue na tarde do dia 13 de setembro e vai reconhecer o projeto que gerar os melhores resultados econômicos para o país.
Para escolher o vencedor, serão considerados critérios como geração de empregos, redução de poluição, finanças e soluções de engenharia, entre outros. Participará da escolha um júri de especialistas, que votará em projetos que podem ser iniciados no período de um ano.
GOVERNO LANÇA EM ATÉ 2 SEMANAS PMI
PARA ESTUDAR CONCESSÕES DE AEROPORTOS
da Agência iNFRA
Nas próximas duas semanas, o governo federal vai iniciar o processo de chamamento público de empresas para realizar os estudos de viabilidade das 14 concessões de aeroportos através de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). As empresas interessadas em fazer os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental – EVTEAS – das concessões terão 30 dias para apresentar os documentos que as habilitem a realizar o trabalho, que deve ter um prazo bem exíguo, de apenas 60 dias para a sua execução.
Serão escolhidas cinco empresas ou consórcios para a realização dos EVTEAS: uma para o bloco de aeroportos do Mato Grosso, uma para o bloco do Nordeste, uma para o aeroporto de Vitória (ES), uma para o de Macaé (RJ) e uma para o de Congonhas (SP). Os três últimos leilões de aeroportos foram realizados com estudos de viabilidade contratados via PMI. Em todos os casos houve concorrência, pois mais de uma empresa pediu a habilitação. Em geral, foi possível, também com prazos curtos, que as vencedoras entregassem os trabalhos.
No caso dos aeroportos, a contratação por esse modelo não é considerada uma grande fragilidade para a realização do leilão. No entanto, o prazo muito curto pode levar a estudos incompletos que, depois, acabam refletindo em pedidos de reequilíbrio dos vencedores da concorrência, como tem ocorrido com empresas que ganharam as concorrências de 2012 e 2013, as quais alegam que encontraram situação diferente da que o governo apresentou no edital e pedindo compensação. (em 24/08)
iNFRAENTREVISTA: ADALBERTO VASCONCELOS, SECRETÁRIO DO PPI (PROGRAMA DE PARCERIA DE INVESTIMENTOS)
da Agência iNFRA
Depois de 20 anos analisando todo o período de desestatização da infraestrutura do país, como auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Adalberto Vasconcelos decidiu aceitar um desafio do outro lado do balcão: realizar as concessões, muitas delas criticadas por ele mesmo como servidor do órgão de controle.
Há um ano e meio à frente do PPI, o secretário da pasta diz, em entrevista exclusiva à Agência INFRA, que o programa cumpriu um feito de ter 70% da carteira de projetos licitados até o fim do ano. “Acho que nem a gente acreditava”, disse o secretário, que está confiante de que a terceira fase dos projetos, lançada nesta semana pelo governo, terá o mesmo sucesso. “O cumprimento de prazo é um mantra para nós”.
O secretário afirma que os projetos colocados não têm a intenção única de arrecadar para suprir o rombo fiscal, e que a pressão para obter mais recursos não tem feito com que os projetos saiam de maneira a inviabilizá-los no futuro.
“Fiz um tratado com o ministro [da Secretaria-Geral] Moreira Franco, e com o presidente Michel Temer, no sentido de que iríamos fazer as coisas da forma mais certa possível, porque quando a coisa começasse a deslanchar, não parava mais. E conseguimos”.
Leia a íntegra desta e outras entrevista no site da Agência iNFRA. (em 25/08)
A Agência iNFRA tem o compromisso de entregar, diariamente, notícias sobre os assuntos mais relevantes do setor de infraestrutura no país. Além dos boletins por e-mail, enviamos flashes de notícias urgentes via aplicativo de mensagens. O Boletim Semanal é um resumo das principais notícias publicadas na semana anterior. Caso queira assinar nosso serviço de notícias diário, entre em contato.
Spam: Para evitar que seu boletim vá para o Spam ou, no caso do Gmail, para a aba de promoções, mova o e-mail para a caixa principal ou salve o endereço [email protected] em seus contatos.
Imagens: As fotos usadas nesta edição são imagens de divulgação de banco de dados público ou de propriedade da Infra Jornalismo LTDA. .
Imagens: Divulgação Triunfo
Divulgação PPI Artes:
– Equipe Agência iNFRA
Dimmi Amora, Alfredo Junqueira, Cláudia Borges, Clara Sasse, Márcio Neves, Jade Abreu, Bernardo Gonzaga e Alessandra Duarte.
